O Plano Nacional de Educação – PNE foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014 com vistas ao cumprimento do disposto no Art.
214 da Constituição Federal de 1988. No Art. 5º da Lei nº 13.005/2014 está posto que a execução do PNE e o cumprimento
de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por determinadas instâncias.
Todas as alternativas a seguir indicam corretamente tais instâncias, exceto: