Julgue o item que se segue.O controle concentrado de constitucionalidade, atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Julgue o item subsequente.São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Julgue o item que se segue. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo ...

Julgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são normas de natureza superior que orientam todo o ordenamento...

Julgue o item subsequente.A Concepção Sociológica da Constituição é aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado.

Julgue o item a seguir.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.

Julgue o item subsequente. Carla, a porteira, entende que apenas o Presidente da República pode exercer o poder em nome do povo, sem necessidade de re...

Julgue o item subsequente. O Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de sancionar e promulgar leis, sendo dispensável a aprovação pelo Co...

A cidadania se fortalece por meio da participação ativa dos indivíduos na vida política e social, sendo sustentada por princípios éticos que garantem ...

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...

João, um cidadão brasileiro, expressou publicamente sua opinião sobre um tema político nas redes sociais, sem utilizar qualquer tipo de anonimato. Ele...