O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela ...

Q: O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, EXCETO

A) quando a lei assim o determine. | B) quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária. | C) quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória. | D) a revisão de lançamento só pode ser iniciada enquanto extinto o direito da Fazenda Pública. | E) quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.

457941201018799

Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Lançamento de Ofício

O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, EXCETO

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