Mário foi surpreendido no momento em que praticava crime de ação penal pública condicionada à representação. A partir de...

Acerca dessa situação hipotética e do procedimento relativo às interceptações telefônicas, julgue o item.Ao instaurar imediatamente inquérito policial...

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

Na hipótese de o juiz recusar homologação à proposta de acordo de não persecução penal (ANPP), cabe interposição de

Nos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal pri...

No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.No ordenamento jurí...

Assinale a opção correta a respeito do juizado especial criminal.

Ao julgar processos que discutam crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o juiz deverá rejeitar a denúncia, em despacho fundamentado, se...

Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Nessa situação hipotética,o condutor do auto da prisão em flagrante, após sua oitiva, deverá receber da autoridade policial o recibo de entrega do pre...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata de organizações criminosas, investigação ...