De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

o ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

o ensino fundamental obrigatório e gratuito.

atendimento educacional especializado paralelo aos portadores de deficiência, preferencialmente em rede especializada.

a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

A) o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | B) o ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. | C) o ensino fundamental obrigatório e gratuito. | D) atendimento educacional especializado paralelo aos portadores de deficiência, preferencialmente em rede especializada. | E) a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegur...

Questão 457941200269361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o item.Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, com garant...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201234706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme a Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens que se seguem. I A Justiça da infância e da juventude é competente para conhecer de representações prom...

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201442578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA, em seu art. 70, determina que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, propondo q...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941201496032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de

#Adoção de Crianças

Questão 457941201898457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemNão se prolongará por mais de dezoito meses a permanência da crian...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941202059065Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o item.É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualme...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao...

Questões relacionadas para praticar