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Este Princípio Constitucional Tributário leva em consideração a pos...

📅 2015🏢 VUNESP🎯 Câmara Municipal de Itatiba - SP📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca VUNESP no concurso para Câmara Municipal de Itatiba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201019022
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Este Princípio Constitucional Tributário leva em consideração a possibilidade econômica do contribuinte. Tal possibilidade é considerada:

I. subjetiva, quando se refere à condição pessoal do contribuinte;

II. objetiva, quando leva em conta manifestações objetivas de riqueza do contribuinte (bens imóveis, títulos etc.).

O texto refere-se ao princípio da
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