A educação constitui direito da pessoa com deficiência e
incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
A Oferta de educação bilíngue, em Libras ou em Braile,
de acordo com a necessidade do estudante, como
primeira língua e na modalidade escrita da língua
portuguesa como segunda língua, em escolas e
classes bilíngues e em escolas inclusivas.
B Oferta de educação bilíngue, obrigatoriamente em
Língua Portuguesa como primeira língua e em Braile
como segunda língua, em escolas e classes bilíngues
e em escolas inclusivas.
C Oferta de educação bilíngue, em Braile como primeira
língua e na modalidade escrita da língua portuguesa
como segunda língua, em escolas e classes bilíngues
e em escolas inclusivas.
D Oferta de educação bilíngue, em Libras como
primeira língua e na modalidade escrita da língua
portuguesa como segunda língua, em escolas e
classes bilíngues e em escolas inclusivas.
E Oferta de educação bilíngue, obrigatoriamente em
Língua Portuguesa como primeira língua e em Libras
como segunda língua, em escolas e classes bilíngues
e em escolas inclusivas.