Sobre as vedações constitucionais e infraconstitucionais ao Defenso...

Em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis às universidades, assinale a assertiva correta.

As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Quanto à competência constitucional do Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O d...

Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federação brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) ...

A legislação educacional brasileira determina que a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania ...

Sobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

Para o cidadão, o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é:

É a ação cabível para dirimir controvérsia acerca da constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal, podendo ser proposta pelos ...