Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201019248A Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC determina que, realizar o recenseamento dos educandos do ensino fundamenta...1457941201019248Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bandeirante | Lei Orgânica Municipal de BandeiranteA Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC determina que, realizar o recenseamento dos educandos do ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis por sua frequência na escola é uma competência:ADa comunidade.BDos dirigentes das instituições de ensino.CDo Conselho de Pais e Mestre.DDo Poder Público Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419598Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:Questão 457941200515345Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em Lei, podemos citar o direito a:Questão 457941200517605Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação à Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de São José do Cedro, aquele que v...Questão 457941200768970Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa CORRETA conforme o artigo 12 da Lei nº 366/2003, de 22/12/2003 (Legislação Tributária do Município de Bandeirante). Para efeitos ...Questão 457941200778582Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:Questão 457941200865138Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...Questão 457941201251317Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da duração e do valor da Gratificação pela Realização de Tarefa Especial, prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaracia...Questão 457941201625116Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz respeito a Lei Municipal nº 1.104, de 12 de dezembro de 1995, analise a afirmativa abaixo:A Vigilância Sanitária será exercida pelo Municip...Questão 457941201977478Legislação Municipal (Santa Catarina)Na gestão da limpeza urbana, qual das alternativas a seguir é uma forma eficaz de promover a proteção ambiental e garantir a limpeza urbana?Questão 457941202017875Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC prevê que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis: