O Decreto nº 6.833, de 29/04/2009 instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à
Saúde do Servidor. O SIASS tem por objetivo coordenar
e integrar ações e programas nas áreas de assistência à
saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal
direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política
de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor
público federal, estabelecida pelo Governo. No decreto,
promoção, prevenção e acompanhamento da saúde são
definidos como: