De acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar ...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, compreende-se por violência física:

Sobre as características do inquérito pode se dizer que ele é:

Baseado na Lei Nº 11.340/2006, a violência física é compreendida como:

A prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada e encaminhada a cópia do auto de prisão:

Quanto aos tipos de provas, podemos afirmar?

Euclênio, jornalista, teve seu telefone interceptado para que fosse descoberta a fonte de uma reportagem, uma vez que alguém repassara informações a e...

A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (...

Em face das finalidades da Investigação Criminal, qual alternativa a seguir é correta?

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...

A fórmula objeto de Dürig e a teoria dos cinco componentes fornecem relevantes contribuições para a concordância prática do princípio da dignidade hum...