O texto a seguir será a base para a questão e tem como base a lei que instituiu o código de trânsito brasileiro. As moto...

“O ______, administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram, nos últi...

No código de trânsito brasileiro, o artigo 210, regulamenta o grau de infração e a penalidade, para o condutor que transpor, sem autorização, bloqueio...

A Lei do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), incluiu o artigo 326-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de forma ...

A Resolução nº 314 – DENATRAN, de 08 de maio de 2009, estabelece:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro em seu artigo 24, compete aos municípios: ( ) Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pe...

Configura crime de trânsito o ato de:

João tem interesse em trabalhar com o transporte de escolares, para tanto, informou-se sobre os requisitos que deve satisfazer o condutor de veículo d...

Vias que apresentam curvas horizontais ou verticais nas quais se verifique insuficiência de visibilidade para ultrapassagem segura, a distância mínima...

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo pe...

Em conformidade com o Art. 279 do Código de Trânsito Brasileiro, existem casos em que se faz necessário o envolvimento de perícia. Em caso de acidente...