Conforme estabelecido no Decreto nº 7.602/2011, qu...

Q: Conforme estabelecido no Decreto nº 7.602/2011, que dispõe da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego

A) formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, bem como supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas à inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho. | B) promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho. | C) subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho. | D) realizar estudos, pesquisas e propor ações formativas visando ao aprimoramento da legislação e das ações do Regime Geral de Previdência Social e dos Regimes Próprios de Previdência Social.

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Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFRDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho | Sistema de Saúde Brasileiro

Conforme estabelecido no Decreto nº 7.602/2011, que dispõe da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego

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