De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o ...

A) menor de 16 anos. | B) presidiário. | C) paraplégico. | D) gestante. | E) índio

Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável

De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:

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De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na p...