Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201019529Ailton ingressa em juízo com pedido da colocação em família substituta da adolescente Tainá, que é indígena e tem treze ...1457941201019529Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | SegurançaAilton ingressa em juízo com pedido da colocação em família substituta da adolescente Tainá, que é indígena e tem treze anos de idade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a afirmativa correta.AA colocação familiar de Tainá deverá ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.BO pleito de Ailton dependerá na intervenção e oitiva de representantes da autoridade pública municipal responsável pela política indigenista e do Ministério Público estadual.CA colocação em família substituta de Tainá conduzirá a transferência da guarda da adolescente a terceiros, que poderá ocorrer, em situações urgentes, sem autorização judicial.DA colocação em família substituta depende da situação jurídica de Tainá que, inclusive, será determinante para a escolha entre a guarda e a tutela.ETainá deverá ser ouvida mediante a equipe multidisciplinar, que deverá decidir a respeito do pleito de Ailton.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200426815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é fundamental para a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Avalie então s...Questão 457941200598363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200766185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças Juliana, de 1 ano, e Cauã, de 5 anos, foram encaminhadas para acolhimento institucional após denúncias de vizinhos de que eram deixadas so...Questão 457941200807241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as seguintes afirmativas estão corretas: I. A criança e o adolescente gozam de todos ...Questão 457941200895400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jennifer, por intermédio de seu advogado, protocoliza petição perante a Vara da Infância e da Juventude, comunicando ao juízo que deseja realizar a en...Questão 457941201070212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente Francisco, 12 anos, foi apreendido tomando para si um frasco de óleo de bronzear na loja Compre Bem. O adolescente é primário e alegou q...Questão 457941201100538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)F., 16 anos idade, membro de facção criminosa, foi apreendido portando arma de fogo calibre 38, R$ 375,00 em espécie e 17 pinos com cocaína. F. foi co...Questão 457941201292357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um marco importante na instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente é a concepção que considera a criança e o adolescente como:Questão 457941201513586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941201842206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Juízo da Infância e Juventude julga procedente pedido para aplicação de medida socioeducativa em face de Diego, de 16 (dezesseis) anos, por ato infr...