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As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...
Julgue o item.Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para programações culturais, esp...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A morte dos adotantes pode restabelecer o poder familiar dos pais ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, é a lei que cria as condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adol...
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item.Em casos excepcionais, o EC...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos ...
O ECA, em seu art. 70, determina que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, propondo q...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemCabe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gesta...
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Suponha‐se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adoles...