///
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que segue, de acordo com a interpretação do STF.As imunidades tributária...
Em relação às participações governamentais, ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue...
O estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou se modernizassem no estado isenção de 90% do ICMS devido, pelo prazo de dez anos,...
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Penalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classific...
Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no forne...
Os emolumentos extrajudiciais de serviços notariais e de registro público podem ser criados ou alterados, a qualquer tempo, pelos tribunais de justiça...
Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.É vedado à União estabelecer diferenç...
Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Elza foi notificada em 28/3/2016 a...
Com relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso a...