Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um pre...

Q: Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir, sem auxílio de

A) responderá pelo crime de arrebatamento de preso. | B) não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta; | C) responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na modalidade consumada; | D) não responderá por qualquer crime, pois a legislação tipifica, apenas, a fuga consumada do preso, não verificada no caso apresentado; | E) responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na modalidade tentada;

457941201020150

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Fuga de Pessoa Presa | Crimes Contra a Administração Pública

Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir, sem auxílio de terceiros e sem empregar violência ou grave ameaça contra pessoa. Contudo, quando estava a dez metros do muro externo da penitenciária, dois policiais penais de plantão conseguiram capturá-lo, sem qualquer tipo de resistência.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:

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457941201020150

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Fuga de Pessoa Presa | Crimes Contra a Administração Pública

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:

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