Julgue o item a seguir.O Brasil poderá prestar informações bem como pode solicitar a outros países informações pertinent...

Os crimes contra o patrimônio envolvem condutas ilícitas como estelionato e dano, entre outros. Assim sendo, cada tipo de crime contra patrimonio poss...

Julgue o item a seguir.Os crimes de furto são caracterizados pela subtração de bens móveis alheios para si ou para outrem, sem o consentimento do prop...

Julgue o item subsequente.O artigo 121 do Código Penal estabelece penas idênticas para o homicídio de adultos e de menores de 14 anos, sem prever quai...

A alegação de legítima defesa feita por João só seria válida se houvesse provas suficientes de que ele havia sido primeiramente agredido.

Julgue o item a seguir. As normas penais em branco, que necessitam de complementação por outras normas de igual ou diverso nível hierárquico, não cont...

O furto qualificado é punido com pena de prisão de 6 (seis) meses ou multa se o crime for cometido com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalad...

João só poderá ser condenado se houver prova material da lesão sofrida por Pedro, como um laudo pericial.

Julgue o item a seguir.Conforme o Artigo 2º, § 1º, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990) veda a concessão de liberdade provisória, co...

Julgue o item a seguir.Para adquirir uma arma de fogo de uso permitido, é necessário declarar a efetiva necessidade, demonstrar idoneidade, apresentar...

Julgue o item subsequente.As armas de fogo de uso restrito podem ser registradas diretamente no Sinarm, sem necessidade de passar pelo Comando do Exér...