///
Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).
O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80...
No que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoria
Servidor público foi condenado por crime. Exclusivamente de acordo com as regras estabelecidas nos art. 92 do CP, indaga-se: perderá o cargo como efei...
João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implora...
Imagine que, em missão oficial ao exterior, o Prefeito de São José dos Campos tenha o computador pessoal que utiliza, de propriedade da Prefeitura, fu...
O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade ____________ se o incêndio é ______________ . Completa, correta e respectivam...
Assinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.
A Lei de Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90) dispõe que será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no art. 288 do Código Penal (Associação C...
É causa de extinção da punibilidade, expressamente prevista no art. 107 do CP,