Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201020223Nos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Esta...1457941201020223Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:Asoberania.Bpublicidade.Cdefesa da paz.Dindependência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133513Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura os direitos de obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de...Questão 457941200185922Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941200574752Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, quando da propo...Questão 457941200635616Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituiçãoQuestão 457941200647341Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.Questão 457941201154516Direito Constitucional“De nada servirá o que se escrever numa folha de papel, se não se justifica pelos fatos reais e efetivos do poder. Os problemas constitucionais não sã...Questão 457941201176585Direito ConstitucionalEntre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941201780828Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a cassação de diretos políticosQuestão 457941201799534Direito ConstitucionalNo Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas ...Questão 457941202008714Direito ConstitucionalNo que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e à ação declara...