Em relação à Sexualidade, Gênero e Educação
para Prevenção de Violências e Garantias de
Direitos, os estabelecimentos públicos e privados
de ensino têm a função de promover a liberdade,
a tolerância, a igualdade, a diversidade e o
respeito entre as pessoas, independentemente de
sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Analise as afirmativas sobre direitos das pessoas
LGBTI+.
I. Os profissionais da educação têm a
responsabilidade de abordar os temas
relativos à sexualidade, adotando materiais
didáticos que não reforcem a discriminação
com base na orientação sexual ou identidade
de gênero.
II. É passível de responsabilidade civil e penal a
omissão de gestores, supervisores,
orientadores e dos professores que não
coibirem, no ambiente escolar, condutas que
visem intimidar, ameaçar, ofender, castigar,
submeter, ridicularizar, difamar, injuriar,
caluniar ou expor aluno a constrangimento
físico ou moral, em decorrência de sua
orientação sexual ou identidade de gênero.
III. Em todos os estabelecimentos de ensino
fundamental e médio, bem como nos cursos
superiores, é assegurado aos transgêneros e
intersexuais, desde o ato da matrícula e a
qualquer tempo, o uso do nome social, que
deverá constar em todos os assentamentos
escolares e registros acadêmicos.
IV. Os professores, diretores, supervisores,
psicólogos, psicopedagogos e todos os que
trabalham em estabelecimentos de ensino
públicos e privados têm a obrigação de evitar
qualquer atitude preconceituosa ou
discriminatória por orientação sexual e
identidade de gênero.
V. As escolas públicas e privadas têm a
responsabilidade de promover a liberdade, a
tolerância, a igualdade, a diversidade e o
respeito entre as pessoas,
independentemente de sua orientação sexual
ou identidade de gênero.
Assinale a alternativa CORRETA.