As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
de 9 anos tratam a educação como direito fundamental que deve
ser garantido com qualidade social que atenda aos aspectos de
relevância, pertinência e equidade. Acerca de tais aspectos,
julgue o item que se segue.
No que concerne à educação de qualidade, o aspecto de
equidade se refere à necessidade de políticas reparadoras
para tratar de forma diferenciada aqueles que se apresentam
como desiguais no ponto de partida, no sentido de promover
o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos, de
forma a dirimir as desigualdades historicamente produzidas.