No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

Integram o Poder Judiciário os juízes de direito, os tribunais regionais, os tribunais superiores e o Ministério Público.

Com relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Em controle difuso, o STF não admite modulação de efeitos em juízo de não recepção de normas ...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, qua...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...