Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201020432No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O presidente da República poderá propor a açã...1457941201020432Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeNo que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O presidente da República poderá propor a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e a ação declaratória de constitucionalidade (ADC).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266012Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribui...Questão 457941201171988Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.Questão 457941201191922Direito ConstitucionalIntegram o Poder Judiciário os juízes de direito, os tribunais regionais, os tribunais superiores e o Ministério Público.Questão 457941201207192Direito ConstitucionalCom relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201331731Direito ConstitucionalNo que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...Questão 457941201501299Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Em controle difuso, o STF não admite modulação de efeitos em juízo de não recepção de normas ...Questão 457941201519415Direito ConstitucionalOs termos Estado, governo e Administração Pública são muitas vezes utilizados de forma errônea, o que leva à certa confusão. Contudo, o direito admini...Questão 457941201591248Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, qua...Questão 457941201680665Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...Questão 457941202035889Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A dimensão objetiva dos direitos funda...