Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201020495De acordo como instituto de competência, o seguinte tributo não é de competência tributária ativa do Município de Bela V...1457941201020495Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioDe acordo como instituto de competência, o seguinte tributo não é de competência tributária ativa do Município de Bela Vista de Minas:AContribuição de Melhorias.BImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.CTaxas.DImposto sobre a propriedade territorial rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254691Direito TributárioConforme previsão do Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informações relativas aQuestão 457941200909998Direito TributárioImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ...Questão 457941201008029Direito TributárioSobre a hipótese de incidência do ITBI, assinale a alterantiva correta.Questão 457941201041684Direito TributárioSobre os tributos municipais previstos na Lei Orgânica do Município de Itapecerica, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201079266Direito TributárioNo que diz respeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativ...Questão 457941201190089Direito TributárioCom relação aos princípios que servem de vetores para o conhecimento do Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201425225Direito TributárioSobre a execução fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201432191Direito TributárioEm relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201609849Direito TributárioSobre as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201700784Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172, de 1966, conhecida como Código Tributário Nacional, não é necessário ser indicado(a), no termo de inscrição da dívida at...