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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca UFSBA no concurso para UFSBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
ALDBEN fundamenta e especifica os padrões de eficiência, eficácia e efetividade social que medem a qualidade
de ensino no Brasil, bem como as sanções para os gestores públicos que negligenciam as determinações
legais.