Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201020674

José Sonival estava estudando Direito Tributário quando passou a analisar o conceito de tributo previsto no Código Tribu...

1

457941201020674
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Boa Esperança - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
José Sonival estava estudando Direito Tributário quando passou a analisar o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional. Ao analisar tal conceito descobriu diversas características próprias no referido conceito. Sobre este conceito, assinale a alternativa incorreta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200729633Direito Tributário

Uma empresa de responsabilidade limitada, devidamente registrada no registro competente, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a ...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941200858337Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação que surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade ...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941200864839Direito Tributário

São contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201004772Direito Tributário

Acerca do imposto incidente sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa correta:

#Impostos Municipais
Questão 457941201379458Direito Tributário

Sobre o lançamento por homologação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Se a lei não fixar prazo a homologação, ser...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201397942Direito Tributário

As regras são normas ou diretrizes estabelecidas para orientar comportamentos e procedimentos dentro de um determinado sistema jurídico ou social. Sob...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal
Questão 457941201690874Direito Tributário

O Código Tributário Nacional estabelece que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, n...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201822712Direito Tributário

O município de Alvorada instituiu um novo tributo sobre a produção de petróleo dentro de seu território. Com base nas normas constitucionais de compet...

#Poder Tributário
Questão 457941201830079Direito Tributário

De acordo com a Emenda Constitucional nº 132/32, a Lei complementar definirá as operações beneficiadas com redução de 60% (sessenta por cento) das alí...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941201831814Direito Tributário

Sobre as regras do lançamento, previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

#Procedimento de Lançamento Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do IDCAP