Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201020778À luz do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador, MG, responda à próximas questão.Qual alte...1457941201020778Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Chiador - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 961/2020 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de ChiadorÀ luz do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador, MG, responda à próximas questão.Qual alternativa apresenta informação incorreta?AAs pessoas contratadas nos termos da Lei Complementar nº 961/2020, serão seguradas e vinculadas de forma obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social, observando a Legislação Previdenciária Federal.BOs cargos em comissão serão providos mediante livre escolha do Prefeito, conforme as siglas: AP (Grupo dos Agentes Políticos); DS (Grupo de Direção Superior).CDos cargos comissionados ocupados, 15% (quinze por cento) serão preenchidos por servidores efetivos.DA deficiência física, mental e a limitação sensorial não servirão de fundamento à concessão de aposentadoria, salvo se adquiridas, posteriormente, ao ingresso no serviço público municipal, observadas as disposições legais pertinentes e obedecendo em tudo as normas da Previdência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244186Legislação Municipal (Minas Gerais)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta. ( ) O servidor poderá ser respo...Questão 457941200251740Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda à próxima questão. Assinale a alternativa que preenche de forma correta a lacuna do artigo a s...Questão 457941200356598Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa verdadeira. ...Questão 457941200821661Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o art. 2º, do Decreto nº 2.813/2011, observância de preceitos e normas legais, submissão aos regulamentos e diligência na utilização de equip...Questão 457941200908732Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta. Coluna I 1- Vencimentos, ou Remuneração. ...Questão 457941200945616Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Complementar nº 062/2009, marque a alternativa incorreta.Questão 457941200960679Legislação Municipal (Minas Gerais)O art. 2º, da Lei Complementar nº 133/2014, determina que as obras realizadas no Município serão identificadas de acordo com a seguinte classificação:...Questão 457941201334847Legislação Municipal (Minas Gerais)Indique a alternativa que completa as lacunas, na sequência correta: (1) O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais, bem co...Questão 457941201829852Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alterna...Questão 457941202018475Legislação Municipal (Minas Gerais)No que concerne à coleta municipal de lixo, somente recolherá o lixo doméstico e comercial urbano (Lei Complementar nº 195/2020), é correto afirmar: