Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201021023Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Compete aos CRQs julgar, em última instânc...1457941201021023Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200769244Legislação FederalCom base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de ...Questão 457941200784970Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos conselh...Questão 457941201114210Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais a se...Questão 457941201409313Legislação FederalLeia, com atenção, as seguintes afirmações. I. Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relac...Questão 457941201527606Legislação FederalCom relação ao referencial legal de políticas públicas e às ações nutricionais, julgue o item que se segue.Conforme a Lei n.º 6.839/1980, o registro d...Questão 457941201571123Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a nece...Questão 457941201762672Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.O prazo máximo de restrição de acesso à informação sigilosa classificada como reservada será de cinco an...Questão 457941201791679Legislação FederalO Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:Questão 457941201794166Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.O fiscal deverá fiscalizar, na área...Questão 457941202025876Legislação FederalA operação de atribuição de processo no SEI é um procedimento serial, ou seja, não é possível a atribuição de vários processos de uma vez a uma determ...