O Ministério Público ajuizou ação coletiva com o objetivo de obriga...

Question 1

O Ministério Público ajuizou ação coletiva com o objetivo de obriga...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público#Partes e Procuradores

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação do Ministério Público, Partes e Procuradores.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201021122

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público | Partes e Procuradores

O Ministério Público ajuizou ação coletiva com o objetivo de obrigar determinada faculdade a ressarcir seus alunos pelos valores cobrados com base em cláusulas contratuais nulas. Tendo sido prolatada sentença de procedência em outubro de 2022, com posterior trânsito em julgado, o Ministério Público imediatamente propôs liquidação de sentença para apurar, e futuramente executar, todos os valores devidos a cada um dos alunos individualmente lesados.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a jurisprudência atualmente dominante no STJ.

O Ministério Público pode atuar como substituto processual de cada um dos beneficiados para liquidar e executar sentença coletiva que trate de direitos individuais homogêneos dos consumidores.

A

B

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Questão 457941200119436Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O ato processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado, para integrar a relação processual, é

#Citação em Processo Civil#Comunicação dos Atos Processuais

Questão 457941200214249Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. A instauração do incidente de desconsideração ...

#Partes Processuais#Desconsideração da Personalidade Jurídica#Intervenção de Terceiros#Atuação do Ministério Público

Questão 457941200339597Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no di...

#Citação em Processo Civil#Comunicação dos Atos Processuais#Intimação

Questão 457941201508151Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201713343Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.É incabível a execução ...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201966453Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros ...

#Fundamentos do Processo

Question 2

O Ministério Público ajuizou ação coletiva com o objetivo de obriga...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público#Partes e Procuradores

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação do Ministério Público, Partes e Procuradores.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201021122

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público | Partes e Procuradores

O Ministério Público ajuizou ação coletiva com o objetivo de obrigar determinada faculdade a ressarcir seus alunos pelos valores cobrados com base em cláusulas contratuais nulas. Tendo sido prolatada sentença de procedência em outubro de 2022, com posterior trânsito em julgado, o Ministério Público imediatamente propôs liquidação de sentença para apurar, e futuramente executar, todos os valores devidos a cada um dos alunos individualmente lesados.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a jurisprudência atualmente dominante no STJ.

O Ministério Público pode atuar como substituto processual de cada um dos beneficiados para liquidar e executar sentença coletiva que trate de direitos individuais homogêneos dos consumidores.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200119436Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O ato processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado, para integrar a relação processual, é

#Citação em Processo Civil#Comunicação dos Atos Processuais

Questão 457941200214249Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. A instauração do incidente de desconsideração ...

#Partes Processuais#Desconsideração da Personalidade Jurídica#Intervenção de Terceiros#Atuação do Ministério Público

Questão 457941200339597Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no di...

#Citação em Processo Civil#Comunicação dos Atos Processuais#Intimação

Questão 457941201508151Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201713343Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.É incabível a execução ...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201966453Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros ...

#Fundamentos do Processo