Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201021213A Constituição Federal estabeleceu um sistema único de saúde para melhorar a gestão dos recursos destinados à população....1457941201021213Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco do BrasilDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Constituição Federal estabeleceu um sistema único de saúde para melhorar a gestão dos recursos destinados à população. Nos termos da Lei Maior, uma das diretrizes desse sistema consiste na(o) Adescentralização, com direção única em cada esfera de governo Bdemocratização com indicação de gerentes populares Causência de participação da comunidade Dcentralização de ações executivas na União Federal Eatendimento preferencial de atividades curativas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069503Direito SanitárioA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo vedada, porém, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções àsQuestão 457941200297281Direito SanitárioA Política Nacional de Saúde, expressa na Lei no 8.080/1990 e suas alterações e atualizações, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e re...Questão 457941200568050Direito SanitárioDe acordo com o Ministério da Saúde, a prevenção dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho envolveQuestão 457941200883192Direito SanitárioA Integralidade da assistência constitui um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento...Questão 457941200997967Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar no 141/2012, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas referentes aQuestão 457941201015593Direito SanitárioDe acordo com a Resolução RDC n° 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, equiparam-se a resíduos comuns (Grupo D) os(as)Questão 457941201106481Direito SanitárioConforme regulamentado pela Resolução RDC ANVISA n° 67/2007, o envase de preparações esterilizadas por filtração deve ser procedido sob fluxo laminar ...Questão 457941201159613Direito SanitárioUm cidadão hipertenso, com 74 anos, resolveu filiar-se a um determinado plano privado de assistência à saúde, mas teve a sua pretensão negada em razão...Questão 457941201347154Direito SanitárioO Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tr...Questão 457941202047729Direito SanitárioNa Resolução RDC n° 12, de 02 de janeiro de 2001, os padrões microbiológicos para “nozes, amêndoas, amendoim e similares, cruas, inteiras ou descascad...