Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201021215Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade1457941201021215Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAo dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade Ada assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos ou a condição de portadores de deficiência física ou de necessidades especiais. Bdo registro civil de nascimento, da certidão de casamento e da certidão de óbito. Cdo registro civil de nascimento e da certidão de óbito aos reconhecidamente pobres. Ddas ações de habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular. Edas ações de habeas data, habeas corpus e mandado de segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165468Direito ConstitucionalConsidere as assertivas: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, ved...Questão 457941200194892Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados tem competência privativa paraQuestão 457941200319703Direito ConstitucionalEm 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria d...Questão 457941200339617Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, com relação à extradição,Questão 457941201382237Direito ConstitucionalCom base nos aspectos constitucionais da Previdência Social,Questão 457941201612910Direito ConstitucionalAs idades mínimas de I - vinte e um, II - trinta, e III - trinta e cinco anos são condições de elegibilidade, respectivamente, paraQuestão 457941201659079Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, considere as seguintes assertivas: I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais tê...Questão 457941201683831Direito Constitucional. [...] Assim, em síntese, [...] altera o sentido, o significado e o alcance do texto constitucional sem violar-lhe a letra e o espírito. [...] Trata-...Questão 457941201749887Direito ConstitucionalCamilo é Ministro do Tribunal de Contas da União. De acordo com a Constituição Federal, Camilo terá as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, ...Questão 457941202000961Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal,