Conforme a LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as incumbências
dos entes federados às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Incumbência privativa da União.
2. Incumbência da União em regime de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.
3. Incumbência dos Estados e Distrito Federal em regime de colaboração com Municípios.
4. Incumbência dos Municípios.
Coluna 2
( ) Definir formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a
distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os
recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
( ) Oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino
somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e
com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção
e desenvolvimento do ensino.
( ) Estabelecer competências e diretrizes para a Educação infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino
Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação
básica comum.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: