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Assinale o delito que admite a modalidade culposa.
Na hipótese retratada no texto, a reparação do dano, se posterior à sentença irrecorrível, nos termos da legislação penal, é causa de
NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:
Qual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico servidor do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em prejuízo do paciente Mévio, solicita “custos ...
No que concerne à classificação de crimes, analise as assertivas abaixo. I - O crime de rixa é um exemplo de crime de condutas paralelas. II - Os crim...
Leia trecho da seguinte notícia: “De acordo com os autos, o prefeito, por intermédio do outro réu, exigiu do sócio administrador de uma transportadora...
Em relação à lei penal no tempo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorre...
Considere a seguinte situação hipotética: Gentil, servidor ocupante do cargo de Fiscal Tributário do Município de Rondonópolis-MT, ao realizar fiscali...
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringi...
NÃO é Pena Restritiva de Direito, em conformidade com o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal: