Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o próximo item. O prazo para a...

A respeito de licitações e contratos administrativos, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item. No caso de execução indireta de obras e se...

A personalidade jurídica da autarquia inicia-se com a vigência da lei que a instituir.

O servidor público efetivo, ao assumir mandato eletivo, será afastado do cargo, salvo quando houver compatibilidade de horário e referir-se a mandato ...

Acerca da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item subsecutivo.Caso a contratada atrase injustificadamente a execução do contrato, poderá ser aplicada multa ...

A respeito do procedimento licitatório e dos contratos decorrentes, julgue o item subsecutivo, relativo ao parcelamento do objeto, às sanções administ...

No que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública, julgue o item se...

Julgue o item a seguir, referente a agentes públicos.De acordo com o STF, embora exista a possibilidade de desconto pelos dias que não tenham sido tra...

Determinado ente da administração pública deseja realizar procedimento licitatório para a contratação de serviços de segurança patrimonial armada para...

Assinale a opção correta a respeito da administração pública.

Julgue o item que se segue, relativo aos agentes públicos.Considere que a administração pública tenha nomeado determinado agente, não integrante do qu...