Sobre os atos administrativos da Vigilância Sanitária e o Poder de Polícia, é CORRETO afirmar que:

Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, c...

Sobre os atos e poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo administrativo e as disposições constantes da Lei n° 9.784/1999, é correto afirmar:

A estabilidade no serviço público é adquirida pelos servidores públicos efetivos, nomeados em virtude de concurso público, após:

Conforme Rabello (2009), “O interesse público pela proteção do patrimônio cultural brasileiro fez editar o Decreto-lei 25/37, primeira norma jurídica ...

O provimento do cargo público em que enseja a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenh...

Os atos e procedimentos administrativos além de se submeterem a requisitos formais e objetivos para que possam gozar de validade e legalidade, como co...

De acordo com art. 9º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer...

Um aglomerado de pessoas, em uma segunda-feira, bem cedo, ao dirigir-se para seu local de trabalho, depara-se, em plena via pública, com uma pessoa lo...