A negligência é o ato de omissão do responsável pela
criança ou pelo adolescente em prover as necessidades
básicas para seu desenvolvimento. A negligência pode
significar omissão em termos de cuidados básicos como a
privação de medicamentos, cuidados necessários à saúde,
higiene, ausência de proteção contra as inclemências do
meio (frio, calor) e não prover estímulo e condições para a
frequência à escola. Em caso de percepção desses casos na
escola, os profissionais devem: