No dia 12 [de dezembro de 1968], o pedido chegou ao
plenário, e a votação se estendeu por horas. Finalmente,
confrontando os militares, a Câmara dos Deputados
rejeitou o pedido de suspensão das imunidades parlamentares de Márcio Moreira Alves por 216 votos contra
141 e 12 abstenções. Celebrando o resultado, os parlamentares cantaram o Hino Nacional.
No dia seguinte, o Conselho de Segurança Nacional aprovou o Ato Institucional n. 5, tornando perenes os poderes
discricionários que atribuía ao presidente da República.
(Carlos Fico, História do Brasil contemporâneo:
da morte de Vargas aos dias atuais, p. 66)
O Ato Institucional, aprovado em dezembro de 1968, permitia ao presidente da República