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Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de arguição de inconstitucionalidade, c...
A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternativa correta.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Salvo as disposições concernentes à gratuidade da ju...
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor qua...
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de u...
Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. Em contraposiçã...
De acordo com as normas processuais civis, assinale a alternativa correta.
O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. Os honorários advocatícios possuem na...