Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201021619Acerca da invalidade dos atos processuais, é correto afirmar que o ato que não reúne os mínimos requisitos de fato para ...1457941201021619Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Nulidade dos Atos ProcessuaisAcerca da invalidade dos atos processuais, é correto afirmar que o ato que não reúne os mínimos requisitos de fato para sua existência como ato jurídico, do qual não apresenta nem mesmo a aparência exterior denomina-se atoAanulável.Babsolutamente nulo. Cinexistente.Dirregular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113544Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a incompetência, relativa ou absoluta, será alegada como questão preliminar do(a):Questão 457941200124242Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo Humberto Theodoro Júnior, no processo de conhecimento, a ação exercida pode desdobrar-se em três diferentes modalidades. A modalidade que busc...Questão 457941200212777Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme dispõe o NCPC, os despachos serão proferidos pelo juiz no prazo deQuestão 457941200293269Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando alguém, na pendência de uma causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, intervém no...Questão 457941201017024Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o juiz, ao réu preso revel ou ao réu revel citado por edital ou com hora certa, e...Questão 457941201030888Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, os motivos de impedimento ou suspeição poderão ser aplicados aos, EXCETO:Questão 457941201407196Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme estabelece o art. 53 e incisos do NCPC, é competente o foro para ação de dissolução de união estávelQuestão 457941201573419Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o disposto no art. 240 do NCPC, a citação válida produz alguns efeitos. Dentre eles, está(ão): I. induz a litispendência. II. torna liti...Questão 457941201658285Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz respeito a gratuidade da justiça, analisar os itens abaixo: I - A concessão de gr...Questão 457941202044822Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a carta será expedida para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da ...