Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201021621Maria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho public...1457941201021621Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do Campo | Lei n° 6.245/2012 - Engenho Publicitário de Mídia ExteriorMaria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho publicitário em uma área não edificante. Considerando o disposto na Lei Municipal n° 6.245/2012, assinale a alternativa correta.AMaria e João não infringiram a legislação, pois a instalação de engenho publicitário somente é proibida em local que impeça ou prejudique, mesmo que parcialmente, a visibilidade de bens tombados. BMaria infringiu a legislação, e a conduta de João não vai de encontro ao disposto na lei, portanto ele não deverá ser penalizado.CMaria e João infringiram a legislação, pois é proibida a instalação de engenho publicitário em árvore de qualquer porte e em áreas não edificantes ou faixas de servidão.DNem Maria nem João infringiram a legislação aplicável, pois somente é proibida a instalação de engenhos publicitários em árvores raras e em áreas edificantes.EAs condutas de Maria e João apenas infringiriam a legislação se prejudicassem, direta ou indiretamente, áreas de interesse turístico ou cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069380Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, mais deQuestão 457941200336390Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n° 2.233/2006 estabelece, entre outros, como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino Fundamental,Questão 457941200708216Legislação Municipal (São Paulo)Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O ...Questão 457941200921943Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei n.º 16.050/14) estabelece que, para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e equili...Questão 457941201281566Legislação Municipal (São Paulo)A principal função dos “Eixos de Desenvolvimento Econômico”, no contexto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, éQuestão 457941201348034Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do município de São Paulo, a participação direta dos cidadãos no planejamento municipal é asseguradaQuestão 457941201497858Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal n° 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal ...Questão 457941201503927Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, o cargo de Ouvidor do Município de OsascoQuestão 457941201702914Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos responsáveis tributários pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal nº 12.392/20...Questão 457941201924346Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município aplicará, anualmente, na manuten- ção e no desenvolvimento do ensino público, ...