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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Gramado - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Principal e Secundária, Obrigação Fiscal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação às definições legais sobre a obrigação tributária – principal ou acessória –, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( )A obrigação acessória decorre da legislação tributária.
( )A obrigação acessória extingue-se juntamente com o crédito tributário a ela relacionado.
( )A obrigação acessória tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( )A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
( )A obrigação principal, pela sua inobservância, converte-se em obrigação acessória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: