Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Orgânica de Chapecó.

De acordo com o Estatuto do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), são atribuições do seu Presidente: 1. administrar o patrimônio do ...

De acordo com a Lei Estadual nº 6745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório: 1. idoneidade moral e publicidade. 2. assiduidade e pontualid...

Analise as afirmativas abaixo sobre as condições das escadas, conforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó. 1. A altura dos degraus deve ...

É correto afirmar sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias:

Segundo o Plano Diretor, o Estudo de Impacto de Vizinhança deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, incluindo dentre outras análises, as seguin...

De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação à contribuição pre...

De acordo com a Lei nº 6.745/1985, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é correto afirmar:

A Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, determina que após a emissão do licenciamento para uma obra é concedido um prazo para início da ob...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6745, de 28 de dezembro de 1985.

No contexto relacionado às diretrizes para implantação de instalações ou obras de terceiros, públicos ou particulares, nas faixas de domínio das rodov...