Sobre fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa CORRETA...

Sobre a alteração do contrato de trabalho e as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Conforme entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, é incorreto afirmar:

Sobre o adicional de insalubridade e a posição dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.

Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assina...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVII, assegura o direito ao “gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a ma...

Para o cálculo do valor do salário-hora de empregados em qualquer atividade, cuja duração normal do trabalho não exceda 08 horas diárias, ao longo de ...