Julgue o próximo item, relativo a saúde coletiva e direito sanitário. O objetivo saúde e bem-estar dos Objetivos do Dese...

O conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de...

Com o objetivo de contribuir para reduzir a incidência das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), a Agência Nacional de Vigilância Sanit...

O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde...

Observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Ser...

No que se refere a informação em saúde, conta-se com elenco de agravos à saúde, definido por portaria ministerial, os quais, quando ocorrerem, devem s...

É de cento e oitenta dias o prazo para a homologação das resoluções do pleno do conselho de saúde, as quais perderão seu efeito em caso de não homolog...

Atualmente as conferências de saúde ocorrem em caráter ordinário a cada quatro anos, podendo extraordinariamente ser convocadas pelo Conselho de Saúde...

Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.Quando foi implantada,...

A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...

A epidemiologia moderna tem mostrado que os problemas de saúde prevalecentes hoje, definidos em termos de impactos sanitários e econômicos, giram em t...