Em determinado processo administrativo foi expedida intimação ao interessado para efetivação de diligência solicitada pe...

A legislação em questão busca justamente garantir a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, soci...

Assinale a alternativa correta em relação à Lei estadual n.º 8.937, de 2 de dezembro de 2019 e suas alterações:

Analise as assertivas seguintes sobre a Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, e marque a alternativa correta: l- O Poder Público poder...

A Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, estabeleceu que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultura...

Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

O Ministério do Trabalho e Previdência emitiu a Portaria n.º 1.467, de 02 de junho de 2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para o...

Analise as afirmativas seguintes sobre a posse e o exercício e marque a única alternativa em dissonância à legislação pertinente:

Não poderá participar de comissão de sindicância ou inquérito:I - cônjuge do(a) acusado(a).II - companheiro(a) do(a) acusado(a).III - parente do(a) ac...

Conforme preceitua o art. 148, verificada, em processo disciplinar, acumulação proibida e provada a boa fé, o funcionário:

De acordo com a Lei nº. 9.341/2021, e suas alterações, se houver, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida...