Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201022995

A presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receb...

1

457941201022995
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Triunfo - RSDisciplina: Legislação Estadual
Texto associado

Para responder às questões 11 a 13, considere a Lei Orgânica Municipal.

A presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos Municipais informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo em geral, que serão prestadas no prazo de __________, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou das instituições públicas.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200089068Legislação Estadual

Fundamentando-se na Lei Orgânica de Dom Pedrito, cada sessão legislativa terá a duração de quantos anos?

Questão 457941200102730Legislação Estadual

Conforme a Lei nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e ec...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200740921Legislação Estadual

Conforme a Lei Orgânica de Iomerê, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica...

Questão 457941200805489Legislação Estadual

A Resolução CONSEMA nº 465/2022, que altera a Resolução nº 383/2018, a qual dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração d...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200809878Legislação Estadual

Cabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:

Questão 457941200829465Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio ...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941201230478Legislação Estadual

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que: 10098

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941201261581Legislação Estadual

Referenciando-se ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alter...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941201519538Legislação Estadual

Sobre os objetivos dispostos no Art. 6º, do Plano de Carreira dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Meridiano, analise as...

Questão 457941201787647Legislação Estadual

Um contribuinte localizado nesse Estado, ao vender mercadorias, promove a adulteração do documento fiscal (nota fiscal de venda), registrando na nota ...

#Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões do FUNDATEC