Completada as três décadas de vigência, o Brasil continua mobilizado para que o ECA se mantenha como uma legislação avan...

Ainda conforme a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa...

De acordo com o art. 33 do “estatuto da criança e do adolescente” (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), “a guarda obriga a prestação de assistência ...

De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa ...

O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do...

De acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providên...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no B...

Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado criança quem:

Sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado adolescente quem:

De acordo com a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, artigo 53, “a ...