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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I. A FORMAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE UM TRATADO INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL DEMANDAM A INTERVENÇÃO DOS...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - A revisão periódica universal abrange todos os Estados membros da Organização das Nações Unida...
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,
A EXPRESSÃO "TORTURA OU PENAS OU TRATOS CRUElS, DESUMANOS OU DEGRADANTES", USUAL NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DiREITOS HUMANOS (ART. 5.°), NA CONVENÇÃO...
SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÅRIO, É CORRETO DIZER QUE:
NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE
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O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y, TITULAR DE OFÍCIO COM ATRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, RECEBEU NOTÍCIA DE LIDERANÇAS DO POVO INDÍ...
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