Dentre as despesas de capital abaixo listadas, qual não se classifi...

Sobre a lei orçamentária anual, é correto afirmar:

A Lei Orçamentária Anual é planejada, elaborada e aprovada no exercício anterior ao de sua vigência, com base em projeções, estimativas, e cálculos ma...

Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça c...

À luz da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir. ( ) A ...

Restos a pagar são as despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro, estando a sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fonte...

Sob a ótica da classificação econômica da despesa orçamentária, assinale a alternativa que representa um grupo de natureza de despesa atrelado às desp...

Considerando os princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento, o fato de cada esfera de governo dever possuir apen...

Para efeitos da Lei Complementar nº 101/00, é certo dizer que a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento ...

Entre o estágio do empenho e da liquidação há uma fase intermediária na qual o fato gerador da despesa já ocorreu, porém, o processo de liquidação ain...

Determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lcp nº 101/2000) que, se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao f...